Blue Saúde nega cirurgia urgente a mulher com fratura na mandíbula em Salvador, mesmo com laudos médicos

Paciente autista e com deficiência visual denuncia negativa do plano de saúde; caso pode parar na Justiça

A paciente, Rosária Morais, é autista (nível 1 de suporte), deficiente monocular e apresenta rigidez cognitiva, condições que tornam seu estado ainda mais delicado.

Blue Saúde nega cirurgia urgente a mulher com fratura na mandíbula em Salvador. A operadora de plano de saúde está sendo acusada de recusar o procedimento a Rosária Morais, paciente autista (nível 1 de suporte), deficiente monocular e com rigidez cognitiva — condições que agravam ainda mais seu estado clínico. O caso ocorreu na capital baiana e levanta questionamentos sobre o cumprimento do direito à saúde em situações emergenciais.

O acidente aconteceu na tarde da quinta-feira (26), por volta das 15h, quando Rosária foi levada às pressas para o Hospital da Bahia, onde recebeu o diagnóstico e a indicação de uma cirurgia imediata para reconstrução e fixação óssea na face. Mesmo com todos os laudos médicos e CID compatíveis com a cobertura obrigatória, a Blue Saúde recusou a autorização do procedimento, segundo denúncia da própria paciente.

Rosária relatou que a operadora não autorizou o uso da anestesia, não liberou os materiais necessários e ainda tentou responsabilizar o fornecedor dos insumos, pedindo que assinassem um termo assumindo o risco caso a Blue não efetuasse o pagamento. Além disso, a médica responsável, Dra. Fátima Dultra, teria sido pressionada pela operadora para conceder alta hospitalar indevida, com a sugestão de que a cirurgia fosse marcada como eletiva, o que contraria a urgência clínica relatada.

Procedimentos médicos indicados

Os procedimentos indicados para Rosária estão descritos na Tabela TUSS da ANS, com cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde:

• 3.02.07.11-8 – Redução cirúrgica com fixação óssea

• 3.02.07.13-4 – Fixação com aparelho e contenção

• 3.02.08.10-6 – Reconstrução parcial com enxerto ósseo

• 3.02.07.21-5 – Retirada dos meios de fixação

Todos os procedimentos são compatíveis com o quadro clínico de fratura facial grave.

Justiça pode obrigar plano a autorizar cirurgia

Em contato com a equipe de reportagem do Blog José Patrício, as advogadas Dra. Renata Araújo e Dra. Laís Marcel, responsáveis pelo caso de Rosária, confirmaram que entrarão com um pedido de liminar na Justiça ainda nesta sexta-feira (28), com base no Código de Defesa do Consumidor e em decisões anteriores que consideram abusiva a negativa de cobertura em casos de urgência médica.

A negativa de um procedimento essencial como a osteossíntese de fratura mandibular pode colocar em risco não só a recuperação física da paciente, mas também sua saúde mental, funcionalidade e dignidade.

Entenda seus direitos

Pacientes que enfrentam recusa de cobertura por planos de saúde, mesmo em casos de urgência, têm o direito de recorrer à Justiça com pedido de tutela de urgência (liminar). O suporte jurídico especializado é essencial nesses casos.