Corte orçamentário na UFRN pode atrasar bolsas e contratos terceirizados

Corte orçamentário na UFRN ameaça funcionamento de serviços essenciais a partir de maio

Foto: Magnus Nascimento

O corte orçamentário na UFRN preocupa a comunidade acadêmica. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que, devido ao Decreto Federal nº 12.448/2025, poderá não conseguir executar plenamente seu orçamento nos próximos meses, o que coloca em risco o pagamento de bolsas estudantis, auxílios, contratos terceirizados e energia elétrica.

Segundo o decreto, os repasses do governo federal para as universidades serão fracionados em 18 partes, das quais apenas 11 serão liberadas até novembro, o que equivale a cerca de 61% do orçamento previsto. O restante está prometido apenas para dezembro. Essa medida compromete a gestão financeira da universidade, que tem despesas mensais fixas e essenciais para o funcionamento dos campi.

Em nota oficial, a UFRN afirma que não há como manter a execução orçamentária com repasses limitados a 1/18 avos por mês. A situação se agrava pelo fato de que, nos últimos anos, a instituição já realizou cortes e ajustes severos em seus principais contratos, chegando a 2025 sem dívidas, mas também sem margem para novas reduções sem comprometer o funcionamento acadêmico.

O corte orçamentário na UFRN impacta diretamente a assistência estudantil, cujo orçamento já é considerado insuficiente, forçando a universidade a complementá-lo com recursos próprios. Além disso, setores fundamentais como manutenção predial, equipamentos de TI e acessibilidade vêm sendo afetados por falta de verbas desde gestões anteriores.

A reitoria da UFRN defende a liberação imediata de ao menos 1/12 (um doze avos) do orçamento para garantir o funcionamento regular das atividades. Também solicita a reposição dos cortes feitos pelo Congresso Nacional e uma suplementação orçamentária para encerrar o ano sem mais prejuízos.

José Daniel Diniz Melo, reitor da UFRN e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), tem levado o tema ao Ministério da Educação (MEC) em reuniões com a equipe econômica do governo federal. Ele reforça que a situação é insustentável e pede urgência no diálogo e na liberação de recursos.

O MEC, por sua vez, reconhece que as universidades federais sofreram cortes significativos entre 2016 e 2022, e informa que desde 2023 tem buscado recompor os orçamentos. O ministério afirmou, em nota, que trabalha para garantir a recuperação da verba de 2025, que foi reduzida na aprovação do orçamento pelo Congresso.