O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) solicitou esclarecimentos através de um requerimento, o qual foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização / Foto: João Vital
Um requerimento emitido pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (20) exige esclarecimentos da Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (Seec) dentro de um prazo de cinco dias.
A solicitação surge em resposta à denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), apontando que 3.207 professores da rede estadual estão sem locais de trabalho definidos. O requerimento foi apresentado pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) e aprovado pela Comissão.
Em comunicado, a Secretaria de Educação informou que publicou, na edição de terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado, um chamamento para o Censo Geral com os servidores da educação, que terá início na próxima segunda-feira (25) e seguirá até 26 de abril. A secretaria esclareceu que somente ao término do processo terá uma visão geral dos servidores e que quaisquer irregularidades serão investigadas e corrigidas de acordo com a legislação em vigor.
"De maneira responsável, apresentei um requerimento hoje (quarta-feira) à Secretaria (de Educação) e, dentro do prazo de cinco dias, aguardamos uma resposta para prosseguirmos com a investigação e verificar se essas alegações são verídicas e estão de fato ocorrendo", afirmou o deputado Luiz Eduardo, que também abordou o assunto em seu pronunciamento no plenário nesta quarta-feira.
O documento enviado pelo Sinsp ao parlamentar baseia-se em dados do Portal da Transparência de novembro de 2023. Em um trecho, o documento menciona que "o estado deve explicações sobre os motivos que levaram 3.207 professores a não terem locais de trabalho definidos na Secretaria de Educação".
De acordo com o ofício, o Sinsp realizou consultas no Portal da Transparência, por amostragem, "e todos os pesquisados recebiam seus salários normalmente, apesar de não haver definição de seus locais de trabalho".
O Sinsp também menciona uma suposta "política" de realocar professores das escolas para vagas "para as quais não prestaram concurso para executar", o que resultaria na necessidade de concursos para professores temporários.