Em pronunciamento no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (9), o senador Styvenson Valentim (PSDB RN) fez duras críticas à postura de ministros do Supremo Tribunal Federal diante de decisões do Legislativo e defendeu maior equilíbrio institucional entre os Poderes, incluindo o Poder Executivo. O parlamentar ressaltou que ministros da Suprema Corte estariam utilizando espaços públicos do próprio STF para criticar decisões do Senado. “Quando precisam de votos, batem à

Comissão trabalha com prazo menor que o limite legal e mantém análise mesmo durante o recesso Vereador Daniell Rendall (Republicanos) O relator da nova Comissão Especial Processante aberta contra a vereadora Brisa Bracchi (PT)  afirmou que a análise da denúncia pode ser concluída antes do prazo máximo de 90 dias. Segundo Daniell Rendall (Republicanos) , o relatório tende a ser finalizado entre 45 e 60 dias, mantendo ritmo acelerado de trabalho. Ele explicou que o prazo será c

Nova lei beneficia mais de 15 milhões de brasileiros e aumenta taxação sobre altas rendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A regra passa a valer a partir de janeiro e deve alcançar mais de 15 milhões de contribuintes em todo o país. O texto também eleva a tributação de pessoas de alta renda, com o objetivo de compensar a perda de arrecadação. Durante

A partir de agora, quem utiliza ônibus em Natal tem mais segurança e dignidade ao voltar para casa durante a madrugada. Foi sancionada pela Prefeitura de Natal a Lei nº 8.006/2025, de autoria do vereador Leo Souza (Republicanos), que permite o desembarque de passageiros fora dos pontos oficiais de parada entre 23h e 5h da manhã. A nova legislação garante que qualquer passageiro (independentemente de idade, gênero ou condição física) possa solicitar ao motorista o desembarque