Anvisa endurece regras para venda de canetas emagrecedoras; farmácias agora retêm receitas

Semaglutida, liraglutida e tirzepatida só podem ser compradas com receita médica em duas vias e ficam retidas na farmácia.

Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) a nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que altera a forma de venda de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, como a semaglutida, liraglutida e tirzepatida — popularmente conhecidas como "canetas emagrecedoras". A partir de agora, esses produtos só poderão ser adquiridos mediante apresentação de receita médica em duas vias, sendo uma delas retida pela farmácia.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União há 60 dias e tem como objetivo reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos, cujo consumo cresceu de forma acelerada nos últimos meses, principalmente com fins estéticos e sem prescrição adequada. A prática do uso off label (fora das indicações da bula) não está proibida, mas passa a exigir maior responsabilidade médica, com consentimento formal do paciente.

Segundo a Anvisa, o aumento expressivo de relatos de efeitos adversos no sistema VigiMed, muito acima da média mundial, acendeu o alerta sobre o uso indiscriminado no país. O uso sem acompanhamento médico, muitas vezes motivado por modismos nas redes sociais e pela promessa de emagrecimento rápido, representa riscos à saúde e preocupou as autoridades sanitárias.

Com a nova regra, esses medicamentos passam a ter controle semelhante ao dos antibióticos. As receitas devem ter validade de até 90 dias e serão obrigatoriamente registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), permitindo um monitoramento mais rigoroso por parte da Anvisa.

A decisão busca proteger os consumidores e garantir o uso seguro e responsável dos medicamentos.