Bolsonaro pode ficar inelegível até 2062 após condenação por tentativa de golpe

STF aplica inelegibilidade de 8 anos após cumprimento de pena conforme Lei da Ficha Limpa; já havia condenações eleitorais que o impedem de disputar até 2030

Com a condenação proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível até 2062, considerando o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, seguido de oito anos adicionais de inelegibilidade, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Antes desta decisão, Bolsonaro já estava impedido de disputar eleições até 2030, por condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder eleitoral.

Na votação desta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do STF aplicou à condenação também a inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), ou seja, inelegibilidade pelo período de oito anos após o cumprimento da pena, além de considerar a condenação por órgão colegiado.

Este cálculo parte do pressuposto de que a pena comece a ser cumprida imediatamente ou, ao menos, que não haja grande postergação do cumprimento, o que definiria que ele ficaria inelegível para disputar eleições até aproximadamente 2062.