Defensoria Pública do RN alcança 100% em avaliação de transparência e recebe Selo Diamante em premiação nacional

Instituição atingiu pontuação máxima pela primeira vez em 2026; levantamento coordenado pelo TCE/RN avaliou 328 entidades potiguares.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) alcançou 100% no índice de transparência pública de 2026 e recebeu o Selo Diamante, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação aconteceu na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A avaliação, coordenada no estado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), analisou 328 entidades públicas potiguares. Entre as 119 instituições certificadas, a média de transparência foi de 89,5%. Com a pontuação máxima, a Defensoria Pública do RN alcançou o topo do ranking estadual.

Foi a primeira vez que a instituição atingiu 100% no levantamento, mantendo o Selo Diamante conquistado em 2025. A análise considera critérios de acesso à informação, transparência administrativa e controle social, em consonância com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O defensor público-geral do RN, Sidney de Castro, destacou que o resultado reflete o trabalho das equipes de controle interno e tecnologia para modernizar o acesso às informações públicas e ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos destinados à assistência jurídica da população em situação de vulnerabilidade.