Distribuição gratuita de cordão de girassóis pelo SUS é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos

Projeto de lei propõe distribuição gratuita de cordão de girassóis pelo SUS para pessoas com deficiências ocultas

A distribuição gratuita de cordão de girassóis pelo SUS deu um importante passo nesta quarta-feira (21), com a aprovação do projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O item é utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, epilepsia e transtornos mentais, e facilita o reconhecimento em espaços públicos.

O Projeto de Lei 2.621/2023, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para assegurar a oferta gratuita do cordão por meio do Sistema Único de Saúde. Atualmente, apesar de reconhecido por lei, o cordão de girassóis precisa ser adquirido de forma particular, o que restringe o acesso, principalmente entre a população mais vulnerável.

O relator da proposta na CDH, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defendeu a medida como um avanço para garantir acessibilidade e respeito às pessoas com deficiências invisíveis. “A medida amplia o reconhecimento e o respeito aos direitos das pessoas com deficiências invisíveis, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade econômica”, destacou o parlamentar em seu parecer favorável.

O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O cordão de girassóis é reconhecido internacionalmente como símbolo de identificação de deficiências ocultas e já é adotado em serviços públicos e privados no Brasil e no exterior. A implementação gratuita pelo SUS representa um avanço importante na promoção da inclusão e acessibilidade.