Explosão de aposentadorias pressiona orçamento do RN para 2026, que prevê déficit de R$ 1,6 bilhão

Gastos com previdência estadual devem saltar para R$ 3,8 bilhões; LOA prevê aumento expressivo também em saúde, educação e segurança

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (15), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A proposta foi assinada pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), no último dia do prazo legal. A previsão de receitas para o ano que vem é de R$ 25,6 bilhões, enquanto as despesas devem alcançar R$ 27,2 bilhões, um déficit estimado em R$ 1,6 bilhão.

Foto: Joana Lima/Assecom

O principal fator de pressão sobre as contas públicas é o crescimento das despesas com a previdência estadual. A projeção é que os gastos com aposentadorias e pensões saltem de R$ 3 bilhões, em 2025, para R$ 3,8 bilhões em 2026, uma alta de 26%. Com isso, o custo total da previdência deve alcançar R$ 7,4 bilhões.

Segundo a equipe econômica do governo, o aumento é impulsionado pelo número crescente de aposentadorias e pela rigidez dos compromissos financeiros. “O cenário projetado para 2026 evidencia a existência de um desequilíbrio contigencial, decorrente do elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e de caráter continuado, especialmente relativas à previdência social”, afirma nota técnica que acompanha a proposta.

Além da previdência, áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública também terão aumento nos repasses:

• Educação: R$ 5,94 bilhões (29% a mais, excluindo o Fundeb)

• Saúde: R$ 3,6 bilhões (alta de 11%)

• Segurança Pública: R$ 2,2 bilhões (crescimento de 16%)

Todos os setores receberam percentuais acima dos mínimos constitucionais exigidos, o que, segundo o governo, agrava ainda mais o desequilíbrio entre receitas e despesas.

A proposta foi assinada por Walter Alves porque a governadora Fátima Bezerra (PT) está em missão oficial na França. O deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, destacou que “o próximo orçamento deverá ser executado em sua maior parte pelo atual vice-governador, que deverá já estar no exercício do mandato em razão da desincompatibilização da governadora para disputar o Senado”.