Governo do RN decreta ponto facultativo no dia 26 de dezembro

Medida vale para órgãos da administração estadual e preserva serviços essenciais

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual para o dia 26 de dezembro de 2025, sexta-feira seguinte ao feriado de Natal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 35.177, publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (12).

O decreto abrange os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Com a decisão, o expediente administrativo será suspenso na data, respeitando as exceções previstas em lei.

De acordo com o Governo do Estado, os titulares de cada órgão e entidade deverão adotar as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais, que não poderão sofrer qualquer tipo de interrupção.

Entre os setores que seguirão operando normalmente estão as áreas de saúde e segurança pública, que manterão suas atividades conforme escalas internas e planejamento de cada unidade. Hospitais, unidades de pronto atendimento, serviços de urgência, policiamento e demais ações estratégicas continuarão funcionando para atender a população.

A iniciativa tem como objetivo organizar o calendário administrativo durante o período das festividades de fim de ano, sem comprometer o atendimento de serviços prioritários e indispensáveis à sociedade potiguar.

O ponto facultativo não se aplica a serviços que, por sua natureza, não podem ser paralisados, cabendo aos gestores garantir o equilíbrio entre a redução do expediente administrativo e a manutenção do atendimento essencial.