Justiça manda apurar se hospital e clínica tinham licença para operar em mutirão de catarata em Parelhas
- Redação
- 4 de jul.
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Decisão atende a ação de paciente que teve complicações após procedimento; 10 pessoas perderam o globo ocular
A Justiça determinou a abertura de uma investigação para apurar se duas unidades de saúde envolvidas em um mutirão de cirurgias de catarata, realizado em setembro de 2024 na cidade de Parelhas (RN), estavam devidamente licenciadas e autorizadas a operar. A decisão judicial foi tomada após um paciente entrar com ação relatando complicações graves decorrentes do procedimento.
O mutirão, promovido pela Prefeitura de Parelhas nos dias 27 e 28 de setembro, ocorreu na Maternidade Dr. Graciliano Lordão em parceria com uma clínica especializada em saúde ocular, com sede em Goiana (PE). Ao todo, foram realizadas 48 cirurgias, das quais pelo menos 15 resultaram em quadros de infecção. De forma ainda mais grave, 10 pacientes perderam o globo ocular.
Diante da gravidade do caso, a Justiça determinou que a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN) informe, no prazo de 10 dias, se o centro cirúrgico da maternidade estava devidamente licenciado e autorizado a realizar esse tipo de procedimento na data do mutirão. Também foi ordenado o envio de ofício à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa-PE), para que seja verificada a situação legal da clínica contratada.
Além disso, a Prefeitura de Parelhas deverá buscar junto à empresa responsável os documentos médicos dos pacientes atendidos durante o mutirão. A ausência da documentação poderá acarretar a perda do direito de apresentar essa prova no processo.
O caso gerou grande repercussão no estado, especialmente entre familiares das vítimas e usuários do sistema público de saúde. A situação levantou questionamentos sobre os critérios adotados para a contratação da clínica e a fiscalização das condições sanitárias do espaço onde os procedimentos foram realizados.
Enquanto a investigação avança, familiares das vítimas e entidades de saúde cobram transparência, responsabilização e assistência integral aos pacientes afetados.
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