Pediatras pedem ampliação da licença-paternidade para 30 dias no Brasil

Em carta aberta ao Congresso, Sociedade Brasileira de Pediatria defende que maior tempo com o bebê favorece o desenvolvimento infantil e fortalece vínculos familiares

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou, nesta terça-feira (5), uma carta aberta aos parlamentares brasileiros defendendo a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. Atualmente, o direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de apenas cinco dias.

A entidade se une à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), rede formada por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas, que atua pela promoção da parentalidade ativa como ferramenta de justiça social e desenvolvimento humano. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares”, afirma a SBP.

Segundo a carta, o atual modelo brasileiro não está alinhado com as evidências científicas, que mostram os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê. A SBP cita estudos que destacam impactos positivos de uma licença-paternidade de quatro semanas, como o estímulo ao aleitamento materno, apoio emocional à mãe e desenvolvimento neurocognitivo do recém-nascido.

A entidade também ressalta que diversos países já adotam modelos mais avançados de licença parental compartilhada, com divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais. “Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a carta.

Projetos sobre o tema tramitam há anos no Congresso Nacional sem avanço. Com o novo apelo da comunidade científica, a expectativa é de que o debate volte à pauta e ganhe prioridade.