Planos de saúde passam a atender pacientes do SUS a partir de hoje

Nova medida permite conversão de dívidas das operadoras em consultas, exames e cirurgias para pacientes da rede pública

A partir desta sexta-feira (1º), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde da rede privada. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas e foi anunciada pelo Ministério da Saúde como uma alternativa para ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

A medida permite que operadoras de planos de saúde quitem dívidas de ressarcimento com o SUS oferecendo serviços diretamente à população. A expectativa é que, em um primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões em débitos sejam convertidos em atendimentos especializados.

Como vai funcionar

A prestação de serviços será direcionada às áreas com maior carência na rede pública: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Os atendimentos serão realizados conforme a demanda de estados e municípios, respeitando os critérios definidos pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para participar, os planos de saúde devem aderir a um edital conjunto das instituições, comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. A exigência mínima para participação é de 100 mil atendimentos mensais, podendo cair para 50 mil em casos excepcionais, como operadoras de menor porte em regiões com baixa cobertura.

A cada serviço prestado, as operadoras recebem um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será utilizado para abater o valor da dívida com o SUS.

Fiscalização garantida

Segundo a ANS, todos os mecanismos de controle, fiscalização e penalidades continuam em vigor. As operadoras não poderão redirecionar recursos que deveriam ser destinados aos seus clientes para priorizar os atendimentos ao SUS. “É do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, afirmou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.