Relator prevê conclusão do novo processo contra Brisa Bracchi em até 60 dias
- Redação
- há 54 minutos
- 2 min de leitura
Comissão trabalha com prazo menor que o limite legal e mantém análise mesmo durante o recesso
O relator da nova Comissão Especial Processante aberta contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) afirmou que a análise da denúncia pode ser concluída antes do prazo máximo de 90 dias. Segundo Daniell Rendall (Republicanos), o relatório tende a ser finalizado entre 45 e 60 dias, mantendo ritmo acelerado de trabalho. Ele explicou que o prazo será contado de forma contínua, sem interrupção durante o recesso parlamentar.
Rendall destacou que os três membros da comissão, ele, Samanda Alves (PT) e Tárcio de Eudiane (União), estão alinhados para conduzir o processo de forma célere e técnica. Apesar de a Câmara ter arquivado um processo anterior sobre o mesmo caso por perda de prazo, ele reforçou que a nova apuração recomeça do zero, garantindo novamente espaço para defesa, contraditório e eventual reavaliação das testemunhas.
Segundo o relator, o novo pedido apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União) ampliou o escopo da investigação e trouxe fatos que não estavam incluídos na denúncia anterior. A comissão também avalia a possibilidade de utilizar elementos do processo arquivado, caso haja autorização jurídica para isso. Rendall defende que o “empréstimo de provas”, se permitido, pode reduzir o tempo de tramitação.
O caso tem provocado grande repercussão pública. O relator relatou, inclusive, que passou a ser questionado sobre o andamento do processo em situações cotidianas, mas garantiu que manterá condução imparcial e estritamente técnica.
A Câmara Municipal de Natal aprovou a abertura do novo processo nesta quarta-feira (26), por 19 votos a 6, com três ausências. A denúncia acusa Brisa de transformar um evento financiado por emenda parlamentar, o Rolé Vermelho, que recebeu R$ 18 mil, em ato político-partidário, além de destinar recursos para iniciativas que cobraram ingresso, o que, segundo o denunciante, caracterizaria irregularidades no uso do dinheiro público.