Projeto proíbe nomeação de condenados por homofobia para cargos públicos no RN

Projeto proíbe nomeação de condenados por homofobia, lesbofobia e transfobia no serviço público

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto que proíbe a nomeação de condenados por homofobia para cargos comissionados no serviço público estadual. A medida inclui também condenações por lesbofobia e transfobia, abrangendo a administração direta e indireta do estado.

O projeto, de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), tem como objetivo reforçar o combate a práticas discriminatórias dentro da gestão pública. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca garantir que pessoas condenadas por crimes de ódio motivados por orientação sexual ou identidade de gênero não assumam cargos de confiança.

“Não podemos permitir que indivíduos com histórico de discriminação ocupem funções públicas. O projeto visa à promoção do respeito, da igualdade e da dignidade”, afirmou Eudiane Macedo.

O projeto que proíbe a nomeação de condenados por homofobia segue agora para a sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionado, o Rio Grande do Norte se tornará um dos estados pioneiros no Brasil a instituir essa restrição legal em defesa da população LGBTQIAPN+.