Registro de marca no INPI garante segurança jurídica e protege o futuro do seu negócio

Mesmo marcas antigas podem ser perdidas sem o registro; advogada Renata Ferraz alerta para os riscos de não proteger legalmente o nome comercial.

O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma etapa fundamental para quem quer crescer com segurança e credibilidade no mercado. Para a advogada Renata Ferraz, especialista em Direito Empresarial, muitos empreendedores ainda ignoram essa proteção legal e correm riscos desnecessários.

“Sem o registro, sua marca não existe legalmente. Mesmo que tenha sido criada há anos, ela pode ser registrada por outra pessoa e você pode perder o direito de usá-la”, alerta a advogada.

Segundo Renata, o processo é acessível e pode ser feito por pessoa física ou jurídica. E mesmo quem não tem logotipo pode registrar apenas o nome da marca, na chamada forma nominativa. Outro ponto importante é a escolha correta da classe de registro, que deve refletir com precisão as atividades da empresa. Um erro nessa definição pode limitar a proteção da marca.

A advogada destaca que, ao ser registrada, a marca passa a ter valor como um bem. Além do direito de uso exclusivo, o registro garante proteção contra cópias, fortalece a reputação e permite expansão segura para novos mercados.

“Registrar a marca é transformar um nome em patrimônio. É a diferença entre ser dono de verdade ou apenas usar algo que pode ser tomado de você”, afirma Renata Ferraz.

Renata lembra ainda que o registro não é um privilégio de grandes empresas. Microempreendedores, autônomos e negócios locais também devem se proteger. Inclusive, se a marca for constituída por um nome próprio, também deve ser registrada no INPI.“ A marca é a identidade do negócio. É o que o cliente reconhece e confia. E perder isso por falta de registro pode ser irreversível”, reforça.

O processo junto ao INPI exige acompanhamento técnico e atenção aos prazos. A recomendação é contar com orientação profissional desde o início. “Não espere um problema aparecer para correr atrás do registro. Antecipe-se. Proteja o que você construiu com tanto esforço”, aconselha.

Para quem quer crescer com segurança, a mensagem da Dra. Renata Ferraz é clara: registrar a marca é mais do que um trâmite burocrático, é um passo estratégico. E quanto antes, melhor.