Prefeitura de Natal entrega 163 títulos de regularização fundiária na Praia do Meio e Santos Reis

Entrega de títulos de regularização fundiária acontece nesta quarta-feira (4) em Natal

Imagem: Via Certa

A Prefeitura de Natal realiza nesta quarta-feira, 4 de junho, a entrega de 163 títulos de regularização fundiária para moradores dos bairros Praia do Meio e Santos Reis. A cerimônia será realizada a partir das 18h na Escola Municipal Santos Reis e é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

A ação integra as políticas públicas da gestão municipal voltadas para o direito à moradia digna, segurança jurídica e valorização das comunidades tradicionais da capital potiguar. Com a entrega dos títulos, os moradores passam a ter garantida a posse legal de seus imóveis.

Segundo o prefeito Paulinho Freire, essa é uma etapa fundamental na construção de uma cidade mais justa: “A regularização fundiária urbana é um importante instrumento de garantia do direito à moradia digna, proporcionando segurança na posse e valorização econômica do imóvel regularizado”, afirmou.

O diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, Gilenildo Santos, reforçou a relevância social da iniciativa:

“Os títulos proporcionarão segurança jurídica e estabilidade para essas famílias, reforçando o compromisso da gestão em ampliar o acesso à regularização fundiária em Natal.”

Programa será ampliado para outras regiões da cidade

A Seharpe pretende expandir o programa para outros bairros de Natal, promovendo inclusão social e ordenamento urbano. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério das Cidades e a FUNCERN.