RN avança na gestão fiscal e amplia investimentos em áreas essenciais

Foto: Joana Lima/Assecom

Prestação de contas de 2025 evidência equilíbrio financeiro, transparência e avanço nos serviços públicos

Com as pessoas no centro da tomada de decisão, o Governo do Rio Grande do Norte consolidou, em 2025, um ciclo de reconstrução e estabilidade das contas públicas, ampliando a arrecadação e fortalecendo os investimentos em áreas essenciais. Os dados constam no Relatório Anual de Contas apresentado nesta terça-feira (7) pela governadora Fátima Bezerra.

O documento aponta crescimento de 10,32% na arrecadação estadual, com a receita total atingindo R$23,648 bilhões, R$2,2 bilhões a mais em relação a 2024. O resultado teve impacto direto na ampliação dos investimentos em educação, saúde e segurança, que superaram os mínimos constitucionais, alcançando 27,46%, 12,80% e 12,80%, respectivamente.

O relatório será encaminhado para análise da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.

“Os investimentos que realizamos em 2025 mostram que é possível governar com responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, ampliar políticas públicas essenciais. Destinamos mais de 12% do orçamento para a segurança pública, com concursos, mais de cinco mil nomeações e a ampliação das estruturas das nossas polícias e do Corpo de Bombeiros, fortalecendo a presença do Estado em todas as regiões. Também avançamos na educação, aplicando quase 28% da receita, ampliando escolas em tempo integral e garantindo conectividade em 100% da rede estadual. Na saúde, expandimos leitos de UTI, realizamos mais de 500 mil cirurgias e seguimos ampliando a cobertura do SAMU. Esses resultados mostram que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade para construir um Rio Grande do Norte mais seguro, mais justo, mais humano e com mais oportunidades para o nosso povo”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

Mais do que números, os resultados refletem uma reestruturação fiscal consistente, que posiciona o Rio Grande do Norte entre as melhores contabilidades públicas do país e reforça a capacidade do Estado de investir e prestar serviços com qualidade.

Segundo a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, a prestação de contas representa um compromisso direto com a sociedade e com o fortalecimento da democracia.

“Prestar contas é um dever previsto na Constituição e uma expressão do compromisso democrático com a sociedade. É o momento em que a administração pública apresenta, com transparência e responsabilidade, o percurso construído, os resultados alcançados e a maturidade institucional que conseguimos consolidar”, destacou. Ela também ressaltou o papel estratégico do controle interno nesse processo:

“A Controladoria atua para qualificar a prestação de contas, assegurar a consistência das informações e organizar evidências, oferecendo uma leitura fidedigna dos resultados governamentais. Esse é um trabalho contínuo, construído de forma integrada com todas as secretarias e redes de controle do Estado”, afirmou.

A consolidação das informações teve início ainda em outubro de 2025 e mobilizou mais de 300 servidores públicos em todo o estado, garantindo dados estruturados, confiáveis e aptos ao controle social. O esforço coletivo fortalece a governança, amplia a segurança das decisões públicas e protege o interesse da população.

No campo fiscal, o desempenho foi impulsionado principalmente pela arrecadação tributária. O ICMS liderou com R$9,384 bilhões brutos, registrando crescimento de 11,52%. Também houve aumento nas transferências correntes da União, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra, os resultados refletem um trabalho técnico e comprometido com o equilíbrio das contas públicas.

“Os números demonstram um esforço contínuo de ajuste e controle das contas públicas, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais à população. Tivemos um crescimento consistente da receita, impulsionado pela arrecadação tributária e pela recomposição de receitas estratégicas, o que fortaleceu a capacidade financeira do Estado”, explicou.

Outro avanço relevante foi a redução do comprometimento da despesa com pessoal, que encerrou o exercício em 36,41% da Receita Corrente Líquida, representando queda em relação ao ano anterior e reforçando o equilíbrio fiscal.

Além disso, o Estado não apenas cumpriu, mas superou os mínimos constitucionais nas áreas essenciais, reafirmando o compromisso com políticas públicas estruturantes.

Na educação, foram aplicados 27,46% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT), com foco na modernização tecnológica e na infraestrutura. O destaque foi a reforma simultânea de cerca de 100 escolas, além da inauguração de unidades do IERN em Areia Branca e Santana do Matos.

Na saúde, o investimento somou R$2,197 bilhões, com crescimento de 14,7% em relação ao ano anterior. Os recursos permitiram a expansão do SAMU 192, renovação da frota de ambulâncias, reformas em hospitais regionais e a implantação de novos serviços, como o atendimento ortopédico em Macaíba.

Já na segurança pública, o Estado investiu R$1,903 bilhão, crescimento de 16,7%, superando o percentual mínimo exigido por lei. Entre as ações, destacam-se a entrega da Cidade da Polícia Civil, a nova sede da Polícia Científica e a modernização de unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Investimentos e infraestrutura

O ano de 2025 também foi marcado por um ciclo expressivo de investimentos em infraestrutura e serviços públicos, superando R$600 milhões em diversas áreas estratégicas.

Na infraestrutura, foram coordenadas obras de recuperação de rodovias, com destaque para a restauração da RN-203 e o avanço do Pró-Transporte. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) concentrou cerca de R$500 milhões em manutenção e requalificação da malha viária.

Outros investimentos contemplaram educação, saúde, segurança, recursos hídricos e desenvolvimento social. Entre os destaques estão o avanço da Barragem de Oiticica, a recuperação de reservatórios, a perfuração de mais de 250 poços, melhorias no sistema penitenciário, além de ações em cultura, ensino superior, agricultura familiar e energia.

O conjunto das ações reforça a retomada da capacidade de investimento do Estado e evidencia uma gestão pública orientada para resultados, transparência e impacto direto na vida da população.