Fiscalização intensifica remoção de anúncios ilegais e amplia ações na zona norte de Natal
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) removeu 575 publicidades irregulares das ruas de Natal nos dois primeiros meses de 2025. Entre os materiais apreendidos estavam 346 faixas, 158 tabuletes, 23 placas e 48 outros tipos de anúncios. Fixar publicidade em vias públicas sem autorização é infração urbanística e ambiental, sujeita a multa a partir de R$ 536,80 por item irregular. Caso uma empresa instale dez faixas irregulares, por exemplo, o valor da penalidade pode chegar a R$ 5.368.
A equipe de fiscalização ambiental da Semurb tem intensificado a remoção semanalmente em todas as zonas da cidade. Além de causar poluição visual, os anúncios ilegais prejudicam o trânsito, dificultam a manutenção de redes elétricas e de telecomunicações e podem interferir na publicidade de comércios regularizados. "A publicidade irregular afeta não só o conforto visual, mas também serviços essenciais, como energia, logística e internet", explica o supervisor de fiscalização da Semurb, Evânio Mafra. A legislação permite apenas publicidades institucionais e de serviço, como campanhas de vacinação ou eventos esportivos.
Anúncios comerciais só podem ser fixados na fachada do próprio estabelecimento. A Semurb também tem reforçado a identificação dos responsáveis pelas infrações. Em 2025, a meta é expandir a fiscalização na zona norte da capital.
Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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