Situação de emergência por seca no Rio Grande do Norte é reconhecida em três municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência por seca no Rio Grande do Norte em três cidades: Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairí. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria.

Foto: EBC

Reconhecimento da situação de emergência por seca no Rio Grande do Norte garante apoio federal

Com o reconhecimento da situação de emergência por seca no Rio Grande do Norte, as prefeituras desses municípios estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações de enfrentamento à crise hídrica. Os repasses podem ser usados na compra de:

• Cestas básicas

• Água potável

• Refeições para trabalhadores e voluntários

• Kits de higiene, limpeza e dormitório

Atualmente, o estado conta com 49 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor, sendo 39 por seca, nove por estiagem e um por chuvas intensas.

Para acessar os recursos, as prefeituras devem elaborar um plano de trabalho e submetê-lo ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A liberação dos valores depende da análise técnica da proposta pela equipe do MIDR. Com a aprovação, uma nova portaria autoriza o repasse.

Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais sobre o uso correto do S2iD e a gestão de riscos e desastres.