TCU suspende licitação de hospital estadual no RN avaliado em R$ 200 milhões

Governo nega irregularidades e afirma que processo seguiu critérios técnicos

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta terça-feira (24), a suspensão da licitação para construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, orçado em R$ 200 milhões. A decisão foi motivada por uma denúncia que aponta indícios de favorecimento à empresa vencedora, a Construtora Ramalho Moreira, classificada em quarto lugar na disputa.

Denúncia aponta desclassificação indevida de empresas

Segundo o TCU, a denúncia relata que as três primeiras colocadas, que apresentaram propostas mais vantajosas, foram eliminadas com base em critérios questionáveis. O denunciante afirma que houve “encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, publicidade e razoabilidade”, direcionando o resultado da licitação para o consórcio da quarta colocada.

A Corte de Contas solicitou documentos ao Governo do Estado e deu um prazo de 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do RN se manifeste oficialmente sobre as alegações.

Governo do RN nega irregularidades

Em nota oficial, o Governo do Rio Grande do Norte negou qualquer irregularidade no processo licitatório. “Não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do novo Hospital Metropolitano”, afirma o comunicado.

O Executivo estadual explicou que a primeira colocada não apresentou a documentação completa, a segunda não atendeu aos requisitos técnicos exigidos e a terceira perdeu o prazo para entrega dos documentos. Por isso, o consórcio da quarta colocada — formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon — foi convocado, conforme previsto nas regras do certame. “O Governo do Estado reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público”, conclui a nota.