Câmara de Mossoró vota projetos da educação e reajuste dos conselheiros tutelares

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (24), às 9h, uma sessão extraordinária para votar quatro projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. As propostas têm foco na valorização da educação municipal e no reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

Foto: Wesley Duarte/CMM

Três dos projetos estão diretamente ligados à área da educação, incluindo intercâmbios nacionais e internacionais e premiações por desempenho escolar no IDEB. O quarto projeto trata de um reajuste de 20% na remuneração-base dos conselheiros tutelares da cidade.

Entre as propostas em pauta está o PLOE 129/2025, que cria o programa De Mossoró para o Mundo, voltado à oferta de cursos de línguas estrangeiras e intercâmbio internacional para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Já o PLOE 130/2025 institui o programa PartiuBrasil!, que permitirá a estudantes viverem experiências culturais e educacionais em outras cidades brasileiras, promovendo formação integral e mobilidade acadêmica.

Outro destaque é o PLOE 131/2025, que institui o Prêmio IDEB Mossoró Cidade Educação, com foco na valorização do desempenho educacional. A premiação será concedida a escolas, professores, diretores, supervisores e alunos com destaque no SAEB e IDEB.

Por fim, o PLOE 132/2025 propõe o reajuste de 20% para os conselheiros tutelares, uma demanda antiga da categoria, visando reconhecer a importância do trabalho na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site oficial www.mossoro.rn.leg.br.