Condomínio em São José (SC) proíbe relações sexuais à noite e gera polêmica

Regra surgiu após reclamações de barulho, mas especialistas apontam ilegalidade na medida

Um condomínio localizado em São José, na Grande Florianópolis (SC), ganhou destaque nas redes sociais após adotar uma norma inusitada: a proibição de relações sexuais depois das 22h. A medida teria sido tomada após 18 queixas de moradores sobre barulhos durante a madrugada, incluindo gemidos, batidas de cabeceira e conversas em tom alto.

Município de São José/ Santa Catarina

Apelidada de “toque de recolher do amor”, a regra prevê punições que vão desde notificação escrita até multa de R$ 237 em caso de reincidência. Em situações mais graves, a administração cogitou até expor gravações de áudio em reuniões de condôminos. O condomínio também avalia instalar sensores de decibéis e promover campanhas educativas para reduzir os ruídos noturnos.

Apesar da repercussão, especialistas afirmam que a norma é irregular. Segundo uma síndica profissional, o condomínio pode aplicar penalidades apenas quando comprovado o excesso de barulho, mas não tem competência para proibir a atividade em si, já que a vida íntima dos moradores é de foro privado.

A polêmica segue dividindo opiniões entre os condôminos, enquanto juristas reforçam que a função do síndico deve se limitar à gestão das áreas comuns e ao cumprimento do direito de vizinhança, sem interferir na intimidade de cada apartamento.