Governo Lula estuda tornar autoescola facultativa para obter CNH, diz ministro dos Transportes

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o Governo Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta busca reduzir os custos e a burocracia no processo de obtenção da carteira de motorista no Brasil.

Foto: Detran-RN / Reprodução

Em entrevista ao podcast da Folha de S. Paulo, o ministro declarou que o candidato continuará precisando ser aprovado nos exames teórico e prático, mas poderá aprender a dirigir de outras formas, com familiares, em oficinas populares ou pela internet.

“A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países que ainda exige c

arga horária mínima em centros de formação para realizar os exames.

Atualmente, o custo para obter a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor que o governo considera impeditivo, especialmente para jovens de baixa renda. O estudo já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e será agora avaliado pela Presidência da República. A medida poderá ser implementada via regulamentação, sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional.

De acordo com o ministro, a flexibilização poderá reduzir o custo da CNH em até 80% e contribuir para reduzir o número de condutores em situação irregular no país, além de estimular a empregabilidade e o acesso à mobilidade.