Governo federal prepara MP para evitar reajuste na conta de luz, diz Randolfe Rodrigues

Com o objetivo de impedir o aumento na conta de luz dos brasileiros, o governo federal estuda editar uma nova medida provisória (MP) nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (18).

A iniciativa surge como resposta à recente decisão do Congresso, que derrubou o veto presidencial e manteve a prorrogação, por mais 20 anos, de incentivos fiscais para pequenas hidrelétricas e usinas de energia eólica e biomassa. De acordo com Randolfe, essa medida pode impactar diretamente o custo da energia elétrica no país, pressionando ainda mais o orçamento das famílias e elevando a inflação.

Para evitar que os custos da energia subam, o governo quer agir rapidamente. A expectativa é que a nova medida provisória seja enviada ao Congresso Nacional em até 15 dias. O presidente do Senado deverá indicar representantes para acompanhar as negociações junto ao Executivo. O nome mais cotado no Senado é o do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Segundo Randolfe, o governo tem consciência da importância de evitar qualquer política que resulte em reajuste na conta de energia elétrica, especialmente em um momento de instabilidade econômica.

O senador também destacou que a nova proposta não afeta o andamento da MP 1.300/2025, que trata da modernização do setor elétrico brasileiro. Essa medida já em tramitação prevê mais transparência, competitividade e eficiência na gestão do sistema elétrico nacional, além de mudanças importantes na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Uma das metas da MP 1.300 é beneficiar até 60 milhões de brasileiros, isentando famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz, um passo significativo para garantir justiça energética e ampliar o acesso à energia no país.