Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
- Redação
- há 1 dia
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Nova lei beneficia mais de 15 milhões de brasileiros e aumenta taxação sobre altas rendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A regra passa a valer a partir de janeiro e deve alcançar mais de 15 milhões de contribuintes em todo o país. O texto também eleva a tributação de pessoas de alta renda, com o objetivo de compensar a perda de arrecadação.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que a mudança representa um passo importante para reduzir desigualdades. O presidente reforçou que o consumo das famílias é o motor da economia. Segundo ele, distribuir renda amplia o mercado interno e gera crescimento. “Se o pobre consome mais, o rico vende mais”, afirmou.
A nova lei prevê ainda descontos no IR para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, faixa que hoje não é contemplada pela tabela atual. Desse total, 10 milhões de pessoas deixarão de pagar o imposto e outras 5 milhões terão redução no valor devido. A mudança será refletida na declaração de 2027, referente ao ano-base 2026.
Apesar do avanço, não houve correção geral da tabela do IR, que acumula defasagem média de 154% entre 1996 e 2024, segundo o Dieese. Assim, quem ganha acima de R$ 7.350 continuará pagando a alíquota máxima de 27,5%.
Para equilibrar as contas públicas, o texto cria uma alíquota adicional de até 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil por ano, atingindo cerca de 140 mil contribuintes. Também passa a tributar lucros e dividendos enviados ao exterior com alíquota de 10%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a lei é fiscalmente neutra e corrige distorções. Ele afirmou que, pela primeira vez, o ajuste não recai sobre a população de baixa renda. “Quem paga a conta, agora, é o andar de cima”, disse.
Com a sanção, o governo cumpre uma das principais promessas de campanha de Lula, buscando ampliar o poder de compra da população e estimular o consumo interno.