Justiça do RN determina investigação de licenças de hospital e clínica envolvidas em mutirão de catarata em Parelhas
- Redação
- 3 de jul.
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A Vara Única da Comarca de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte, determinou a apuração da regularidade das licenças e autorizações de funcionamento da Maternidade Dr. Graciliano Lordão e de uma clínica especializada em saúde ocular, ambas envolvidas em um mutirão de cirurgias de catarata realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2024.
A decisão judicial foi motivada por uma ação movida por um paciente que alega ter sofrido uma infecção grave no olho operado, identificada como endoftalmite, após participar do mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Parelhas.
Segundo os autos, a clínica responsável pelas cirurgias tem sede em Goiana, Pernambuco, e foi contratada para realizar os procedimentos oftalmológicos na maternidade municipal. Diante do relato do paciente, a Justiça do RN determinou que a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN) apresente, em até dez dias, a situação das licenças e autorizações do centro cirúrgico da maternidade, especificamente na data em que o mutirão ocorreu.
Também foi solicitado o envio de ofício à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE) para verificação da regularidade da clínica contratada.
Além disso, o Município de Parelhas deve entrar em contato com a empresa responsável para reunir os documentos médicos dos pacientes atendidos durante o mutirão. Caso não o faça dentro do prazo legal, poderá perder o direito de apresentar essa prova no processo.
O caso segue em tramitação na Justiça potiguar e chama atenção para a necessidade de rigor na fiscalização de eventos de saúde pública, especialmente quando envolvem procedimentos cirúrgicos de alta sensibilidade, como os oftalmológicos.
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