Nova regra do Bolsa Família reduz tempo de permanência para famílias com aumento de renda

Nova regra do Bolsa Família reduz tempo e valor do benefício para novos participantes

O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (15), uma mudança importante nas diretrizes do Bolsa Família. A nova regra, publicada no Diário Oficial da União, altera o tempo de permanência no programa para famílias que ultrapassam o limite de renda per capita de R$ 218, mas ainda vivem em condição de vulnerabilidade.

A partir de junho, essas famílias poderão permanecer no programa por apenas um ano — e não mais dois, como era previsto anteriormente. Além disso, o valor recebido será de apenas 50% do benefício total. A mudança valerá somente para novos beneficiários incluídos na chamada “regra de proteção” a partir do próximo mês. Quem já está dentro dessa condição segue com as regras atuais, com benefício de dois anos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela medida, o objetivo é alinhar o programa a padrões internacionais de combate à pobreza e tornar a gestão dos recursos mais eficiente.

“A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”, informou a pasta em nota oficial.

O que muda na prática?

A chamada “regra de proteção” foi criada para beneficiar famílias que conseguiram aumentar a renda — muitas vezes, graças ao ingresso de um dos membros no mercado de trabalho formal —, mas que ainda não superaram completamente a situação de vulnerabilidade.

A lógica da regra é evitar o cancelamento automático do benefício, permitindo uma transição gradual. Com a nova determinação, esse período será mais curto, o que pode afetar diretamente famílias que dependem desse suporte para manter sua estabilidade.

Impacto social

A medida tem gerado discussões entre especialistas em políticas públicas. Para alguns, a mudança é necessária para garantir a sustentabilidade do programa e evitar fraudes. Outros, no entanto, apontam que o corte no tempo e no valor pode deixar famílias desassistidas num momento ainda instável de transição econômica.

Atualmente, o Bolsa Família é voltado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. O valor dos repasses varia conforme a composição familiar, incluindo benefícios específicos para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.