Operação Apáte desarticula esquema de fraudes com verbas da educação pública no RN; prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou, nesta quarta-feira (14), a “Operação Apáte”, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraudes fiscais envolvendo recursos destinados a escolas públicas da Grande Natal. As investigações apontam que o esquema criminoso pode ter causado um prejuízo estimado em R$ 1 milhão aos cofres públicos.

A operação teve como alvos principais um casal suspeito de liderar o esquema fraudulento, que consistia na falsificação de notas fiscais, certidões negativas de débitos e documentos de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial. Com esses documentos forjados, os suspeitos conseguiam simular a legalidade de empresas e viabilizar contratos fraudulentos com órgãos públicos.

De acordo com a Polícia Civil, as fraudes envolviam unidades escolares nos municípios de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, além de contratos vinculados às Secretarias de Educação Municipal e Estadual.

A operação contou com a atuação de cerca de 40 policiais civis, além do apoio técnico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). Entre as medidas cautelares aplicadas contra os investigados estão a proibição de deixar a cidade e o impedimento de comunicação entre si.

A investigação teve início a partir de informações repassadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou indícios de falsificação de notas fiscais destinadas a escolas públicas. A Secretaria Estadual de Educação também colaborou com a operação.

A Polícia Civil segue com as apurações para identificar possíveis novos envolvidos e aprofundar os danos causados ao erário.