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Presos são flagrados tentando fraudar o Encceja 2025 na penitenciária de Parnamirim

  • Foto do escritor: Redação
    Redação
  • 24 de set.
  • 2 min de leitura

Dezesseis internos da Penitenciária Estadual de Parnamirim foram conduzidos à Polícia Federal por tentativa de falsa identidade durante exame que permite remição de pena


Encceja PPL 2025 visa reintegração social e conclusão do Ensino Fundamental e Médio para presos. | Foto: Cedida/SEAP-RN
Encceja PPL 2025 visa reintegração social e conclusão do Ensino Fundamental e Médio para presos. | Foto: Cedida/SEAP-RN

Dezesseis presos do regime fechado da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foram flagrados tentando fraudar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. Os internos foram conduzidos ao Departamento da Polícia Federal e devem responder pelo crime de falsa identidade.


O flagrante ocorreu durante a conferência de identificação realizada por policiais penais. Segundo as apurações, detentos com maior escolaridade tentariam realizar a prova em substituição aos candidatos regularmente inscritos. A aprovação no Encceja permite a certificação do Ensino Fundamental ou Médio e pode gerar remição de até 100 dias na pena.


Na Polícia Federal, os envolvidos assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). A lei prevê detenção de três meses a um ano para quem se atribui ou atribui a terceiros falsa identidade com objetivo de obter vantagem ou causar dano.


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No RN, 3.539 internos estão inscritos no Encceja PPL 2025 — sendo 2.211 candidatos ao Ensino Fundamental e 1.328 ao Ensino Médio. O exame é uma oportunidade para que pessoas privadas de liberdade concluam os estudos durante o cumprimento da pena, funcionando como instrumento de ressocialização e reintegração social.


As provas foram aplicadas em 20 unidades prisionais do estado. Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja é voluntário, gratuito e realizado dentro das próprias unidades prisionais, oferecendo aos internos a chance de avançar na educação formal e reduzir a pena de forma legal.


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