PRF flagra irregularidades em transporte estudantil durante operação na BR-101

Fiscalização em São José de Mipibu identificou excesso de passageiros, motoristas sem curso e falhas em equipamentos de segurança

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), uma operação de fiscalização voltada ao transporte estudantil na BR-101, na altura do quilômetro 118, em frente à Unidade Operacional (UOP) de São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte. A ação foi motivada por denúncias anônimas feitas pelo telefone 191 e teve como foco principal os veículos que transportam estudantes universitários de diferentes municípios do estado.

Ao todo, oito ônibus foram abordados pelos agentes da PRF. A operação identificou diversas irregularidades, principalmente relacionadas à segurança e ao uso indevido dos veículos. Dentre os principais problemas encontrados, dois ônibus transportavam passageiros em pé, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo um com 30 e outro com 12 estudantes nessa condição.

Além disso, três motoristas foram flagrados sem o curso de formação especializado exigido para o transporte coletivo de passageiros. Esse curso é obrigatório para garantir que os condutores estejam devidamente capacitados a lidar com situações específicas desse tipo de serviço, como o transporte de grupos em rotinas regulares de viagens entre cidades.

Outro ponto de atenção foi a situação dos tacógrafos, equipamentos obrigatórios que registram a velocidade e o tempo de viagem dos veículos. Quatro dos ônibus fiscalizados apresentavam falhas no funcionamento do aparelho, comprometendo o controle da jornada de trabalho dos condutores e a segurança da operação.

Durante a fiscalização, a PRF também identificou que alguns dos veículos abordados, integrantes do programa federal “Caminho da Escola”, estavam sendo utilizados para transportar pessoas que não eram estudantes. O programa tem regras rígidas sobre o uso dos veículos, que devem atender exclusivamente ao transporte escolar. O descumprimento dessas normas pode acarretar sanções administrativas ao município ou à entidade responsável.

Após as vistorias, os agentes da PRF exigiram que todas as irregularidades fossem corrigidas. Apenas após a regularização das pendências e o cumprimento das exigências previstas no CTB, os veículos foram liberados para seguir viagem.

A PRF reforçou que operações como essa têm o objetivo de garantir a segurança dos passageiros, em especial os estudantes, e coibir práticas que possam colocar vidas em risco. A corporação também destacou a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que ajudam a direcionar a atuação preventiva das equipes nas rodovias federais.