Receita Federal libera novo lote de restituição do Imposto de Renda com prioridade para idosos e professores

Mais de R$ 309 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal; consulta já está disponível

A Receita Federal liberou um novo lote de restituições do Imposto de Renda, que vai beneficiar contribuintes com e sem prioridade legal. Do total liberado, R$ 309,6 milhões serão destinados a pessoas que se enquadram nos critérios de prioridade previstos em lei.

Entre os contemplados com prioridade legal estão 5.310 idosos acima de 80 anos, 34.796 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 4.087 pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave e 11.344 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Além desse grupo, 178.030 restituições serão pagas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que passaram à frente por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via Pix. Também foram contemplados 29.688 contribuintes não prioritários, sem critérios adicionais de preferência.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda

Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar minha Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo Portal e-CAC, onde é possível verificar o extrato completo da declaração.

A Receita disponibiliza ainda um aplicativo para smartphones e tablets, que permite consultar tanto a liberação da restituição quanto a situação cadastral do CPF de forma direta.

Como receber ou resgatar a restituição

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração, seja por dados bancários tradicionais ou por chave Pix. Caso o crédito não seja efetuado — por exemplo, se a conta estiver desativada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nessa situação, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB (www.bb.com.br/irpf) ou pelos telefones:

• 4004-0001 (capitais),

• 0800-729-0001 (demais localidades),

• 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).

Para reagendar, é necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após o procedimento, basta aguardar uma nova tentativa de crédito.

Caso o valor não seja resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, depois Meu Imposto de Renda e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.