RN tem 37 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão
Uma fiscalização resgatou 37 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em uma pedreira de quartzito localizada na zona rural de Ouro Branco, no Seridó do Rio Grande do Norte. A ação começou em 27 de julho e envolveu seis empregadores.
De acordo com a fiscalização, todos os trabalhadores estavam sem registro formal e sem contratos de trabalho. Também foram identificadas irregularidades relacionadas à saúde, segurança, higiene, alimentação e descanso.
Adolescentes estavam em atividade proibida
Entre os trabalhadores encontrados, havia dois adolescentes, de 16 e 17 anos, atuando em atividade de mineração. A legislação proíbe esse tipo de trabalho para menores de 18 anos, em razão dos riscos ocupacionais.
Os fiscais retiraram os adolescentes imediatamente das atividades e também constataram outras irregularidades nas frentes de trabalho.
Segundo a fiscalização, não havia instalações sanitárias disponíveis, o que obrigava os trabalhadores a utilizarem uma área de mata para necessidades fisiológicas. Em algumas frentes, também não existiam locais adequados para refeições e descanso.
O fornecimento de água potável apresentou falhas. Em determinados pontos, os trabalhadores levavam água de casa. Em outra frente de trabalho, era utilizada água de açude, sem comprovação de potabilidade.
Riscos foram encontrados na pedreira
A equipe também apontou falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual. Além disso, os trabalhadores estavam expostos ao risco de queda de blocos de rocha.
Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a situação reunia condições degradantes previstas na legislação para caracterizar trabalho em condição análoga à escravidão.
Diante dos riscos, os fiscais interditaram a lavra de toda a pedreira. A medida também alcançou duas máquinas utilizadas no corte e no beneficiamento do quartzito.
A operação contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
Empregadores pagaram mais de R$ 157 mil
Após a fiscalização, os empregadores formalizaram os vínculos dos trabalhadores e regularizaram os recolhimentos de FGTS e das contribuições previdenciárias.
Os seis empregadores pagaram mais de R$ 157 mil em verbas rescisórias e receberam notificações para corrigir as irregularidades identificadas durante a ação.
Os trabalhadores foram encaminhados à rede de proteção social. Eles também podem ter acesso ao seguro-desemprego específico destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que cumpram os requisitos legais.
O Ministério do Trabalho e Emprego não divulgou o nome da pedreira.
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