STJ decide que injúria racial se aplica apenas a ofensas contra negros

Nesta terça-feira (4), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crime de injúria racial deve ser caracterizado exclusivamente em casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. A decisão rejeitou a tese do "racismo reverso", que sugeria que ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas também poderiam ser enquadradas como injúria racial.

O caso em questão envolveu um homem branco, que foi chamado de "escravista cabeça branca europeia" em Alagoas. O Ministério Público havia denunciado o caso como injúria racial, mas os ministros entenderam, por unanimidade, que a situação deveria ser tratada como injúria simples, pois a ofensa foi direcionada a uma pessoa branca com base na cor de sua pele.