Bolsonaro é condenado por racismo e terá que pagar R$ 1 milhão por comentários sobre cabelo black power
- Redação
- 16 de set.
- 2 min de leitura
TRF-4 decide que declarações do ex-presidente configuram “racismo recreativo”; ex-presidente deve se retratar publicamente e retirar vídeo das redes sociais
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021. A condenação civil determina também a retirada do vídeo com as declarações das redes sociais e a retratação pública do ex-presidente perante a população negra.
O relator, juiz Rogério Favreto, afirmou que as declarações não são meras brincadeiras ou liberdade de expressão, mas discriminação grave e “racismo recreativo”. “A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira que relaciona o cabelo black power a insetos que causam repulsa e à sujeira atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população”.
O caso começou em 2021, quando um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores apresentou ação pública, acatada pelo Ministério Público. A ação cita que Bolsonaro disse a um apoiador que seu cabelo black power era um “criadouro de baratas” e, em outro momento, comentou: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, entre risos.
O grupo argumenta que essas falas transformaram um símbolo de resistência do movimento negro em motivo de zombaria, afetando a população negra em geral.
Em primeira instância, a Justiça Federal havia rejeitado a ação, alegando que as declarações não causaram danos à comunidade negra nacional.
O Ministério Público recorreu, levando o caso ao TRF-4, que reformou a decisão. A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão pelos danos coletivos. A condenação é civil, não penal, e não configura crime de racismo.
O processo ainda menciona episódios anteriores de Bolsonaro, como comentários sobre cabelo do mesmo apoiador feitos em maio de 2021, reforçando o padrão de racismo identificado pelo grupo autor da ação. A defesa argumentou que a vítima direta não se sentiu ofendida e que as falas eram apenas brincadeiras, sem efeito sobre a população negra.
Bolsonaro deixa prisão domiciliar para ir ao hospital
Na tarde desta terça-feira, Bolsonaro deixou sua residência em Brasília para se dirigir a uma unidade de saúde, enquanto cumpre prisão domiciliar. A razão da ida ao hospital ainda não foi divulgada, e ele foi acompanhado por um comboio de veículos.
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