Defensoria Pública do RN abre inscrições para residência jurídica com bolsa de R$ 2,3 mil

Prazo para cadastro termina nesta sexta-feira, 26; seleção é voltada a estudantes de pós-graduação em Direito

Estão abertas até esta sexta-feira, 26 de setembro, as inscrições para o VI Teste Seletivo de Residentes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN). O processo faz parte do projeto “DPE Residência” e tem como foco a formação de cadastro de reserva para estudantes de pós-graduação em Direito que desejam atuar em núcleos da instituição espalhados pelo estado.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da Defensoria, mediante pagamento de uma taxa de R$ 60,00. O programa oferece bolsa mensal no valor de R$ 2.311,25, além de auxílio-transporte. A jornada de trabalho será de até 30 horas semanais, distribuídas em turnos diários de seis horas.

Locais e condições de participação

A prova está marcada para o dia 26 de outubro de 2025 e poderá ser realizada em diferentes cidades do estado, conforme escolha do candidato. Estão disponíveis núcleos de atendimento nas seguintes localidades: Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Touros, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Macau, Caraúbas, Santa Cruz, Nova Cruz e Pau dos Ferros.

Poderão se inscrever estudantes que estejam cursando o último período do Bacharelado em Direito. No entanto, a posse no programa somente será permitida a quem comprovar matrícula ativa em curso de pós-graduação, seja especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em instituição reconhecida e conveniada com a Defensoria.

Etapas da seleção

O processo seletivo será dividido em duas fases. A primeira é uma prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha, abrangendo conteúdos das principais áreas do Direito. Para ser classificado à segunda etapa, é necessário acertar pelo menos 50% das questões.

A segunda fase será uma prova subjetiva, composta por uma questão discursiva. A pontuação final será a soma das notas das duas provas, totalizando até 100 pontos. Os candidatos aprovados integrarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados conforme a demanda de cada núcleo regional.

Formação prática com impacto social

A residência jurídica na Defensoria Pública é uma oportunidade para estudantes aprofundarem sua formação prática, atuando diretamente em ações que promovem o acesso à justiça para a população mais vulnerável do estado. Durante o programa, os residentes participam de atendimentos, análises de processos, elaboração de peças jurídicas e outras atividades orientadas por defensores públicos.

Segundo a instituição, o projeto “DPE Residência” tem como objetivo não apenas contribuir para a qualificação dos estudantes, mas também ampliar a capacidade de atendimento da Defensoria em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Edital e mais informações

Todos os detalhes da seleção estão disponíveis no Edital nº 71/2025 – SDPGE/RN, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de setembro de 2025. O documento pode ser acessado diretamente no site da Defensoria Pública do RN.