Nova regra migratória de Javier Milei impacta milhares de brasileiros na Argentina

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (14) um pacote de novas regras migratórias que pode afetar diretamente milhares de brasileiros que vivem, estudam ou visitam a Argentina. As medidas incluem a cobrança de serviços públicos de saúde para estrangeiros, o pagamento de mensalidades em universidades públicas argentinas, regras mais rígidas para entrada no país e processos de deportação acelerados.

Mudanças na imigração afetam brasileiros que vivem e estudam na Argentina

Segundo o Itamaraty, mais de 90 mil brasileiros residem atualmente na Argentina, sendo que cerca de 21 mil estão matriculados em instituições de ensino superior, especialmente em cursos de medicina em universidades públicas, como a renomada Universidade de Buenos Aires (UBA).

De acordo com dados oficiais de 2022 do governo argentino, 13,9 mil brasileiros estudam em universidades públicas. A nova política migratória pode tornar inviável a permanência de muitos desses estudantes, que até então não arcavam com mensalidades ou custos de saúde.

Argentina exigirá seguro saúde de turistas brasileiros

Além de afetar estudantes, as novas medidas de Milei impactam diretamente os turistas brasileiros que viajam à Argentina. A partir de agora, será obrigatória a apresentação de um seguro de saúde para entrar no país, medida que busca “garantir a sustentabilidade do sistema de saúde pública argentino”, segundo o porta-voz do governo, Manuel Adorni.

Adorni afirmou que em 2024, os gastos com atendimento médico a estrangeiros nos hospitais argentinos ultrapassaram 114 bilhões de pesos (cerca de US$ 100 milhões). O governo considera que o sistema de saúde tem sido explorado de forma indevida por estrangeiros.

Milei endurece discurso contra imigração e universidades públicas gratuitas

Ao justificar o decreto presidencial que altera as regras migratórias, Adorni destacou que 1,7 milhão de imigrantes entraram de forma irregular na Argentina nos últimos 20 anos. O presidente Javier Milei já havia criticado publicamente o alto número de estrangeiros no ensino superior argentino, classificando-os como “fardo para o sistema público”.

Apesar da retórica, dados do site de checagem argentino Chequeado mostram que apenas 4,1% dos estudantes de graduação e 9,9% dos de pós-graduação são estrangeiros. No entanto, o número cresce nos cursos de medicina, onde mais de 20% dos alunos da UBA são estrangeiros, com os brasileiros liderando esse grupo, seguidos por estudantes do Peru, Bolívia, Paraguai, Chile, Colômbia e Uruguai.

Contexto político: novas regras e eleições legislativas

O anúncio das novas medidas ocorre às vésperas das eleições legislativas em Buenos Aires, marcadas para domingo (18). O próprio Adorni é candidato pelo partido governista A Liberdade Avança, o que levantou suspeitas de uso político do cargo. O endurecimento da política migratória argentina pode servir como uma estratégia para ampliar o apoio popular entre eleitores conservadores.

Além das eleições locais, a Argentina realizará em outubro as eleições de meio de mandato, que renovarão parte do Congresso Nacional. O resultado deste fim de semana será um teste político para o governo Milei, cuja popularidade aumentou após medidas econômicas que reduziram a inflação.