Especialista em Direito de Família, Sayonara Cavalcanti defende proteção à imagem e à privacidade de crianças e adolescentes na era digital e reforça a necessidade de conciliação para preservar vínculos afetivos.

O novo piso do magistério 2026 já está em vigor: R$ 5.130,63 para professores da educação básica com jornada de 40 horas. Estados e municípios que pagarem abaixo do mínimo podem ser cobrados judicialmente. Segundo a advogada Mylena Leite Ângelo, as diferenças devem ser pagas retroativamente desde janeiro, garantindo o direito legal dos docentes.

O Brasil registrou a abertura de mais de 5,1 milhões de empresas em 2025, o maior volume da série histórica, segundo dados divulgados em 6 de fevereiro de 2026 pela FENACON com base em informações da Receita Federal e do Sebrae. O crescimento de 18,6% em relação a 2024 foi impulsionado principalmente por microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que representaram 96% das novas aberturas no país.

Com o avanço dos diagnósticos, a advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Servidor Público, explica os principais direitos garantidos a pacientes e reforça a importância da informação. O câncer de pele segue como o tipo mais frequente no Brasil e representa cerca de 30% de todos os registros oncológicos, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). A estimativa da entidade aponta mais de 220 mil novos diagnósticos entre 2023 e 2025,

Dra. Mylena Leite Ângelo orienta segurados sobre garantias, proteções e direitos durante o enfrentamento da doença O movimento Novembro Azul, dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, também revela uma discussão fundamental no campo jurídico: os direitos previdenciários assegurados aos segurados que enfrentam a doença. Com estimativa de 71,7 mil novos casos por ano no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câ

Dra. Mylena Leite Ângelo destaca a importância da informação e orienta servidores sobre como solicitar o benefício O mês do Novembro Azul, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, também reforça um alerta essencial para servidores públicos: o direito à isenção total do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e reformados diagnosticados com neoplasia maligna. Pouco divulgado, esse benefício pode representar um impacto financeiro significativo

Professor de Direito do Trabalho explica o pagamento em dobro, folgas e outras regras previstas pela lei Para quem precisou trabalhar nos...

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