Anvisa suspende venda de cosméticos capilares e produtos com ozônio por falta de registro

Mais de 70 produtos foram proibidos por apresentarem riscos à saúde; entre eles, alisantes, máscaras capilares e itens infantis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, venda, distribuição, propaganda, uso e recolhimento de uma série de cosméticos capilares e produtos à base de ozônio comercializados no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6), atinge mais de 70 itens de uso adulto e infantil, que estavam sendo ofertados sem o devido registro ou regularização junto à agência.

Entre os produtos suspensos estão 69 cosméticos capilares produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, a máscara capilar Truss Máscara Capilar Selante Blond, da empresa Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, e uma linha completa de cosméticos ozonizados da marca Ozonteck, fabricados pela +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda.

Produtos capilares foram apenas notificados

A Anvisa explicou que os cosméticos fabricados pela Cosmoética foram apenas notificados, procedimento permitido apenas para produtos classificados como de baixo risco, como shampoos e sabonetes. No entanto, a maioria dos itens suspensos possui ação química alisante ou redutora de volume, o que exige registro sanitário completo, com apresentação de estudos de segurança, eficácia e qualidade.

Entre os produtos suspensos estão alisantes térmicos, selagens, botox capilar e progressivas com nomes como "Realinhamento Térmico", "Liso de Milhões", "Progressiva Glowme", "BTX Premium", "Perfect Smooth" e "Esse Liso É Um Luxo". Todos esses itens devem ser retirados de circulação imediatamente.

A máscara capilar Truss, por sua vez, também estava apenas notificada, o que não é permitido para seu tipo de composição. A Anvisa reforça que cosméticos com ativos que alteram a estrutura dos fios devem passar por rigoroso processo de avaliação antes de serem liberados para uso comercial.

Ozonteck também é alvo de suspensão

A medida também atinge a linha de produtos ozonizados da marca Ozonteck, entre eles sabonetes, creme dental, tônicos capilares, condicionadores e leave-in infantil. Embora estivessem registrados como cosméticos, a empresa afirmava propriedades farmacológicas para os produtos, o que não é permitido nesse tipo de categoria.

Segundo a Anvisa, itens com alegações terapêuticas devem ser enquadrados como medicamentos, o que exige estudos clínicos, registros específicos e controle rigoroso da produção.

Confira os principais produtos da Ozonteck que foram suspensos:

• Sabonete Líquido OX3 Ozonteck

• Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic

• Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh

• Gel Corporal Ozonizado Mind Chai

• Óleo de Girassol Ozonizado Sofh

• Gel Massageador Ozonizado Life Shii

• Leave In Kids Ozon Splash

• Condicionador Kids Ozon Splash

Riscos à saúde e orientação ao consumidor

A Anvisa alerta que produtos sem o devido registro representam riscos graves à saúde, já que não há comprovação da sua composição, segurança de uso nem eficácia. “O consumidor precisa estar atento à regularização dos cosméticos que utiliza, principalmente quando se trata de produtos com ação química intensa ou voltados para o público infantil”, destacou a agência em nota.

A recomendação é que a população evite o uso desses produtos e que denuncie estabelecimentos que ainda estejam comercializando os itens proibidos. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Anvisa, por meio do site oficial, ou pela Central de Atendimento no telefone 0800 642 9782.

Empresas podem ser multadas

As empresas responsáveis pela fabricação e comercialização dos produtos suspensos estão sujeitas a sanções administrativas e multas. A Anvisa não informou se as companhias já responderam às determinações, mas reforçou que o cumprimento é obrigatório em todo o território nacional.

Além disso, o consumidor que já utilizou algum dos produtos suspensos e apresentou reação adversa deve procurar um serviço de saúde imediatamente e relatar o caso à Anvisa, contribuindo para o monitoramento de possíveis danos à saúde pública.