Mais de 5 Mil Brasileiros Terão 20 Dias para Deixar Portugal Voluntariamente

5,3 Mil Brasileiros Devem Sair de Portugal Após Recusa de Residência

Mais de 5 mil brasileiros serão obrigados a deixar Portugal nos próximos dias, após terem os pedidos de autorização de residência negados. Segundo o governo português, os imigrantes terão 20 dias para sair do país voluntariamente. A medida faz parte de uma ação de controle imigratório que atinge, ao todo, 34 mil estrangeiros.

O procedimento, chamado de "notificação de abandono voluntário", é enviado quando o pedido de residência não é aprovado. Caso os imigrantes não cumpram o prazo estipulado, poderão ser expulsos de forma compulsória pelas autoridades.

Inicialmente prevista para atingir 18 mil pessoas, a medida teve os números atualizados nesta semana, dobrando quase que completamente em pouco mais de um mês. A comunidade mais afetada é a indiana, com 13,4 mil pessoas, seguida por 5,3 mil brasileiros.

De acordo com o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, a decisão foi tomada após análise da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), que concluiu que os solicitantes não preenchiam os critérios legais para permanência.

“A medida acelera e todos os 33 mil — a não ser que haja uma razão específica — terão a notificação de abandono voluntário”, declarou Amaro. A medida integra o novo plano de migração do governo reeleito, que endurece as regras de entrada e permanência no país.

Uma das mudanças mais relevantes é o fim da manifestação de interesse, antes considerada uma das principais portas de entrada para regularização de imigrantes. O governo português pretende, com isso, tornar o sistema mais rígido e organizado.