Lewandowski afirma “proteção aos aposentados” em operação contra fraudes no INSS

Como os pensionistas devem proceder em caso de descontos indevidos no INSS

Os pensionistas do INSS que identificarem descontos indevidos em seus extratos de pagamento devem adotar algumas medidas para corrigir a situação. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), em uma operação que pretende combater fraudes em aposentadorias e pensões, alertam sobre o esquema de descontos ilegais realizados por entidades associativas.

"Trata-se de uma operação de proteção aos aposentados, porque foi uma fraude contra pessoas que estão em uma fase mais adiantada da vida e, por isso, foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A primeira ação recomendada é verificar o extrato de pagamento, também conhecido como contracheque, e identificar qualquer valor descontado que não tenha sido autorizado. Caso identifique um desconto de mensalidade associativa não autorizado, o pensionista pode solicitar a exclusão automática do débito por meio do aplicativo ou site "Meu INSS".

De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, os valores descontados de forma indevida deverão ser restituídos após apuração interna. "Nosso papel é defender o aposentado e pensionista", resumiu Lupi, enfatizando que o processo de restituição será conduzido pelo INSS.

Além disso, é importante que os pensionistas fiquem atentos a qualquer comunicação oficial do INSS ou das autoridades envolvidas nas investigações. As entidades suspeitas de aplicar esses descontos fraudulentos cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com o uso de artifícios como a falsificação de assinaturas para simular consentimento.

Os pensionistas que tiverem dificuldades ou dúvidas no processo de solicitação de exclusão de débito ou restituição do valor devem procurar orientação no próprio "Meu INSS" ou nos canais oficiais do INSS, como a central de atendimento 135.

A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela PF e CGU, visa proteger os pensionistas e aposentados, garantindo que os descontos sejam realizados de forma legal e com a devida autorização.