Rosalba Ciarlini e aliados são condenados por esquema milionário de propina na Arena das Dunas
- Redação
- 16 de set.
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Ex-governadora, ex-secretários, sindicalista e construtora são responsabilizados por desvios de recursos do BNDES durante obras da Copa de 2014; MPF recorre para ampliar penas
A Justiça Federal do RN condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), seu marido Carlos Rosado, o ex-secretário Demétrio Torres, o sindicalista Luciano Silva e a construtora Coesa (antiga OAS) por participação em esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal. A decisão determina devolução de valores recebidos de forma ilícita, pagamento de multas e proibição de contratação com o poder público.
De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), os réus enriqueceram ilicitamente entre 2011 e 2014 por meio de pagamentos de propina com recursos do BNDES, repassados a empresas subcontratadas para serviços fictícios ou superfaturados. O objetivo era assegurar o contrato da parceria público-privada da Arena e evitar greves de trabalhadores, em conluio com representantes do sindicato da construção civil.
As investigações começaram com a Operação Mão na Bola, deflagrada em 2019 pelo MPF e pela Polícia Federal. Provas documentais, depoimentos de executivos da OAS, como Léo Pinheiro, e do doleiro Alberto Youssef embasaram a condenação. Segundo a sentença, a conduta dos réus envolveu solicitação e recebimento consciente de vantagens indevidas da construtora.
Rosalba e Carlos Rosado foram condenados à devolução dos valores ilícitos, multa de igual montante, perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Demétrio Torres e Luciano Silva receberam condenações semelhantes, inicialmente sem perda de função pública, enquanto a construtora Coesa foi multada e impedida de firmar contratos públicos pelo mesmo período.
Os valores fixados na decisão judicial incluem R$ 123,3 mil para Rosalba, R$ 406,7 mil para Carlos Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Silva, com multas civis equivalentes. Para Demétrio Torres e a Coesa, as multas foram de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente.
Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu para aumentar as penas.
Rosalba e aliados tiveram evolução de patrimônio incompatível com rendas declaradas
O procurador da República Higor Pessoa explicou que a Receita Federal identificou evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos réus, incluindo despesas acima dos valores em contas bancárias e pagamento de dívidas em espécie.
O recurso solicita que os valores a serem devolvidos subam para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos), R$ 166,8 mil (Luciano), R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (Coesa).
O MPF também pede a aplicação da pena de perda de função pública para Luciano Silva e Demétrio Torres, com possibilidade de cassação de aposentadoria. Segundo Higor Pessoa, a exclusão dessa medida “transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infração foi facilitada em razão da ocupação do cargo público”.
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